O Plano Intermunicipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PIGIRS) envolvendo os municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira e Litoral Sul (CONSAÚDE) teve sua 1ª Oficina Regional Pública de Trabalho, para inícip do processo de elaboração junto aos gestores municipais. O evento foi realizado no auditório do Canal Direto SP +Perto, em 24/1, na cidade de Registro.
O supervisor técnico do projeto na CAIXA, Tibor Geza Hary Junior, deu as boas-vindas aos presentes e convidou o novo diretor superintendente do Consórcio, Wilber Rossini, para abrir a oficina de trabalho. Rossini deixou a superintendência do Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira e Litoral Sul (CODIVAR) em 2020, pouco depois de a CAIXA publicar o edital para a estruturação de projeto de manejo de RSU para consórcios públicos, e foi um dos responsáveis pela adesão do CONSAÚDE à iniciativa.
“No fim do ano eu recebi o convite para assumir a função de superintendente do CONSAÚDE e pretendo dar sequência ao projeto”, disse Rossini. Ele reafirmou a importância do grupo se manter unido, garantindo a frequência dos encontros e o compromisso com a iniciativa. “São vocês que estão aqui que vão fazer o projeto dar certo”, afirmou ao encerrar a sua fala.
Também estavam presentes o diretor de Planejamento do Consórcio, Alexandre de Almeida Mendonça, e representantes dos municípios de Barra do Turvo, Cajati, Cananeia, Eldorado, Iguape, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro e Sete Barras.
Técnicos da CAIXA e do Consórcio Vital conduziram a Oficina, que proporcionou o direito de manifestação aos presentes sobre a concepção do PIGIRS. O Plano é um documento técnico elaborado com a participação da sociedade, que qualifica e quantifica o tipo de resíduo gerado em cada município, bem como o serviço prestado. Também define procedimentos relativos ao seu manejo, acondicionamento, transporte, reciclagem, destinação final e tratamento adequados.
Na região do CONSAÚDE, o Plano será um dos principais e mais importantes instrumentos de planejamento para a estruturação do setor público na gestão de resíduos sólidos da região. É também uma das ações para viabilizar projeto de estruturação da concessão dos serviços de manejo de resíduos sólidos de municípios da região do Vale do Ribeira. Integram essa iniciativa Apiaí, Barra do Turvo, Cajati, Cananéia, Eldorado, Iguape, Ilha Comprida, Iporanga, Itanhaém, Itariri, Jacupiranga, Juquiá, Miracatu, Mongaguá, Pariquera-Açu, Pedro de Toledo, Registro, Sete Barras e Tapiraí.
Liderado pelo CONSAÚDE, o projeto tem coordenação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (SEPPI), vinculada à Casa Civil do governo Federal, com financiamento do Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e PPP (FEP) e estruturação da CAIXA.
Na pauta da Oficina estavam a apresentação do Plano de Mobilização Social e Divulgação, o processo de elaboração do PIGIRS e a formação do Comitê Diretor. Os integrantes deste colegiado vão acompanhar e colaborar durante todo o processo de elaboração do PIGIRS.
Dando continuidade ao processo de elaboração do PIGIRS, ainda no primeiro trimestre de 2024 o CONSAÚDE realizará três oficinas microrregionais públicas de trabalho, agrupando em polos os municípios. Nelas serão discutidos com os atores sociais e institucionais envolvidos com o tema o diagnóstico do manejo de resíduos nos municípios do território do Consórcio e as propostas de encaminhamento, com a análise dos aspectos institucionais e a caracterização e classificação dos resíduos sólidos produzidos na região.
Soma-se às oficinas microrregionais públicas de trabalho a reunião de trabalho com o Comitê Diretor, para análise e complementação das diretrizes estratégicas para a implantação do plano. Haverá, ainda, uma Audiência Pública para apresentar, colher contribuições e validar a minuta do documento junto à sociedade e, por fim, a divulgação do Plano.
Sobre o PIGIRS do CONSAÚDE
O PIGIRS trará o levantamento das atividades de coleta, transporte e disposição final dos resíduos dos municípios associados ao Consórcio. No documento serão avaliados os diferentes tipos de resíduos sólidos, considerando os aspectos referentes à minimização na geração, segregação, condicionamento, identificação, coleta e transporte, e todas as etapas até a disposição final ambientalmente adequada.
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