1. DO USUÁRIO

1.1 O conteúdo publicado nesta plataforma está livre para todos os públicos. Qualquer um, por meio do site, pode ter acesso à todas as notícias.

1.2 Todo o conteúdo disponibilizado na plataforma — incluindo textos, imagens, vídeos, podcasts, reportagens e demais materiais jornalísticos — está protegido por direitos autorais e outras formas de propriedade intelectual. É proibida a reprodução total ou parcial de qualquer material sem autorização prévia e por escrito de nossa plataforma.

1.3 Os conteúdos disponibilizados são destinados exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. O uso indevido, incluindo sua reprodução ou distribuição com fins lucrativos, poderá acarretar a suspensão do acesso à conta do usuário, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

1.4 Usuários poderão interagir por meio de comentários em publicações e envio de sugestões de pauta pelos canais digitais. O usuário declara ser o único responsável pelo conteúdo que submeter, inclusive nos aspectos legais, sendo responsável por eventuais danos causados a terceiros. Ao enviar qualquer conteúdo, o usuário afirma que possui os direitos necessários para sua publicação, isentando a plataforma e o veículo de comunicação de qualquer responsabilidade.

1.5 A plataforma poderá, a seu exclusivo critério, editar/ajustar, remover ou recusar qualquer comentário, pauta ou outro material enviado que viole estes Termos de Uso, normas internas ou a legislação vigente. Essa medida poderá ser adotada independentemente de notificação prévia ao usuário.

1.6 O usuário declara estar ciente e concorda que qualquer conteúdo enviado à plataforma — incluindo comentários, sugestões de pauta ou outros materiais — poderá ser utilizado, reproduzido, editado ou incluído em publicações jornalísticas, comerciais ou institucionais, a critério do veículo responsável, sem que isso gere qualquer tipo de remuneração ou compensação.

2. PUBLICIDADE

2.1 Os conteúdos publicitários, anúncios de terceiros, classificados, ofertas e materiais promocionais veiculados na plataforma são de responsabilidade exclusiva dos respectivos anunciantes.

2.2 A plataforma não se responsabiliza pela veracidade, cumprimento de ofertas, condições comerciais, qualidade de produtos ou serviços anunciados, nem por eventuais danos, prejuízos ou perdas decorrentes de negociações realizadas entre os usuários e os anunciantes.

3. INDISPONÍBILIDADE DA PLATAFORMA

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3.2 Nesses casos, não será devido qualquer tipo de indenização ou compensação aos usuários ou terceiros.

4. SOLCITAÇÕES E ESCLARECIMENTO DE DÚVIDAS

4.1 Qualquer solicitação, dúvida ou pedido relacionado à assinatura — incluindo cancelamentos — deverá ser encaminhado/solicitado exclusivamente através de nossa página de contato no site. Solicitações realizadas por outros meios, como redes sociais, comentários em publicações ou canais não oficiais, não serão consideradas.

5. DISPOSIÇÕES FINAIS

5.1 Caso qualquer disposição deste Termo venha a ser considerada nula, inválida ou inexequível, tal decisão não afetará as demais cláusulas, que permanecerão válidas e em pleno vigor.

5.2 Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, franquia ou relação de trabalho entre NÓS e o USUÁRIO.

5.3 É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os Termos de Uso para garantir que está de acordo com eventuais modificações no mesmo.

5.4 O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente quando necessário, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados em nosso site, reservando-se ao USUÁRIO o direito de permanecer com o serviço ativo ou simplesmente solicitar o cancelamento.